Termos de Uso

Este Termo de Uso aplica-se entre a empresa MAYKEL ROBERTO LAUBE 00337621985 – CNPJ – 44.378.878/0001-30 doravante denominada neste termo como, SBStem, com endereço eletrônico sbstem.com.br e, com sede física, na TV RUPP JUNIOR, 98, Casa 1, Centro, São Bento do Sul – SC CEP 89.280-346, e, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, usuária dos serviços contidos no mencionado site e aplicativo, doravante designados USUÁRIOS ou ANUNCIANTES.
Qualquer USUÁRIO ou ANUNCIANTE que pretenda utilizar os serviços do SBStem deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. O USUÁRIO ou ANUNCIANTE deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, no ato do acesso ao website e aplicativo antes de seu cadastro como ANUNCIANTE ou utilização como USUÁRIO do SBStem. A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E APLICATIVO PRESUME A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO.
1 DOS OBJETOS
1.1 O serviço prestado pelo SBStem consiste em DOIS OBJETOS, ambos com o mesmo propósito, que colocar a disposição dos USUÁRIOS, de forma digital e organizada, o contato de COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, bem como informações de seus produtos e/ou serviços.
1.2 O primeiro objeto, DENOMINADO neste termo como PLANO PROMOÇÃO, garante ao ANUNCIANTE algumas informações limitadas, como descrito na página de planos. O Cadastro deste Plano pode ser feito SOMENTE por pessoas físicas ou jurídicas que prestam serviços ou comercializam produtos dentro de São Bento do Sul.
1.3 O segundo objeto, DENOMINADO neste termo como PLANO 6 meses, garante ao ANUNCIANTE informações mais completas, como descrito na página de planos. Não cabe mais ao SBStem a obrigatoriedade de postar em suas redes sociais os anúncios feitos por ANUNCIANTES que optaram pelo PLANO 6 meses. Esta responsabilidade fica a cargo do ANUNCIANTE OU DE PESSOAS OU EMPRESAS CONTRATAS PARA GERENCIAMENTO DE SUAS PÁGINAS OFICIAIS NAS REDES SOCIAIS.
1.4 O segundo objeto, DENOMINADO neste termo como PLANO 12 meses, garante ao ANUNCIANTE informações mais completas, como descrito na página de planos. Não cabe mais ao SBStem a obrigatoriedade de postar em suas redes sociais os anúncios feitos por ANUNCIANTES que optaram pelo PLANO 12 meses. Esta responsabilidade fica a cargo do ANUNCIANTE OU DE PESSOAS OU EMPRESAS CONTRATAS PARA GERENCIAMENTO DE SUAS PÁGINAS OFICIAIS NAS REDES SOCIAIS.
Além disso, a função do SBStem consiste em divulgar, em seu website e aplicativo, informações de REPARTIÇÕES PÚBLICAS E SEUS TELEFONES – este, com possibilidade de alterações sem aviso prévio – AGENDA DE EVENTOS DE SÃO BENTO DO SUL E CIDADES VIZINHAS, CONTATO DE TAXISTAS, MOTO TAXISTAS E TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO, entre outros serviços relacionados ao Município.
1.5 Os termos e condições da prestação dos serviços ou venda dos produtos são todos estabelecidos ou realizados diretamente pelos SEUS ANUNCIANTES. O SBStem não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelas ANUNCIANTES, não guarda a posse deles e não é responsável pela qualidade dos produtos e serviços ofertados. Logo, não intervém na entrega dos produtos ou na prestação dos serviços. Qualquer USUÁRIO interessado em adquirir produtos e/ou serviços deverá entrar em contato direto com a EMPRESA ANUNCIANTE e efetuar a transação diretamente com esta empresa.
1.6 As imagens de produtos e serviços anunciados no website e aplicativo são meramente ilustrativas.
2 CADASTRO
2.1 Somente será confirmado o cadastramento do ANUNCIANTE que preencher todos os campos do cadastro. O futuro ANUNCIANTE deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. Os ANUNCIANTES garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3 POLÍTICA DE PRIVACIDADE
3.1 O SBStem tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de ANUNCIANTES.
3.2 Para obter maiores informações sobre a Política de Privacidade do SBStem, o USUÁRIO pode acessar aqui.
4 SANÇÕES
4.1 Sem prejuízo de outras medidas, o SBStem poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o Plano escolhido pelo ANUNCIANTE a qualquer tempo se: a) o ANUNCIANTE que não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de ANUNCIANTE; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos, comprovados pelos USUÁRIOS de nosso site e aplicativo; d) se não puder ser verificada a identidade do ANUNCIANTE ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta.
5 RESPONSABILIDADES DE FUNCIONAMENTO
5.1 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema computacional, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o SBStem não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento de força maior alheio ao controle do SBStem.
6 PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1 O SBStem não será responsável pelos conteúdos, práticas, produtos e serviços ofertados em outros sites, ainda que exista algum link para os mesmos no website do SBStem. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade ou cumplicidade do SBStem para com esses sites e seus conteúdos.
7 MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
7.1 O SBStem poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE deverá comunicar por e-mail caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, e o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE deverá solicitar, via formulário de contato, a exclusão de suas informações armazenadas no SBStem. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
8 DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ADICIONAIS
8.1 Atualmente o SBStem conta com 3 opções de planos, Promoção, 6 meses e 12 meses. O valor anual do plano Promoção é de R$149.90 e tem esse preço fixo até o dia 31 de Dezembro de 2022, podendo ou não sofrer alterações em Janeiro de 2023. O valor semestral do plano 6 meses é de R$149.90 e tem esse preço fixo até o dia 31 de Dezembro de 2022, podendo ou não sofrer alterações em Janeiro de 2023;
O valor anual do plano 12 meses é de R$199.90 e tem esse preço fixo até o dia 31 de Dezembro de 2022, podendo ou não sofrer alterações em Janeiro de 2023.
8.2 O serviço de publicidade contratado pelo ANUNCIANTE é na modalidade pré pago, e o seu ciclo de anuncio começa a contar da data de postagem do primeiro anúncio. Caso não haja a renovação do ciclo escolhido (Semestral ou Anual) o anúncio é retirado do site e fica em rascunho.
8.3 O prazo de tolerância para renovação do ciclo de anúncio é de 5 dias após o vencimento. Depois disso o anúncio volta automaticamente para o rascunho.
9 CONTATO
9.1 O USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE poderá entrar em contato com o SBStem através formulário de contato contido no site e aplicativo, e do telefone 47 99600-9919 – Neste somente em horário comercial –
Atualizado em 30 de Agosto de 2022.